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Manoel Barreto Pinheiro
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Manoel Barreto Pinheiro

OAB 12.269/DF VERIFICADO

Comentários

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Manoel Barreto Pinheiro

Comentário · há 8 anos

TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal

Jota Info · há 8 anos

Os comentários dos advogados aqui requestados não têm conteúdo axiológico. Sem conspicuidade. O STF já cravejou que a OAB é uma entidade sui generis. Não está submetida a fiscalização de TCU. Só da OAB mesmo, via seus membros. O dinheiro não sai do erário. Mais um abuso do TCU. Foi o saudoso ministro Alfredo Buzaid relator do feito.

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Manoel Barreto Pinheiro

Comentário · há 8 anos

TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal

Jota Info · há 8 anos

Duvido, STF vai derrubar essa incabível medida

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Manoel Barreto Pinheiro

Comentário · há 10 anos

STF: Trancamento da investigação que prendeu policiais do Senado foi melhor medida?

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Brasileiro nunca vai deixar de ser capacho e imitador do direito americano. Lá o direito é diferente. É o chamando direito consuetudinário. Cada país tem suas normas próprias. Nosso sistema é federativo. Nos EUA é uma confederação. Os Estados são autônomos. O foro privilegiado é um direito não do senador. Mas do cargo que ele representa. Não pode um juiz imberbe e bizônio, substituto, querer julgar um ministro do Supremo. O nosso judiciário tem hierarquia. No Brasil um general não pode ser julgado por um sargentinho, sem cultura. Há cinco anos vi um neófito de um Procurador denunciar o Ministro Gilmar Mendes só porque ele, quando era Advogado da União, se recusou a encaminhar um documento sigiloso. O idiota do Procurador, abusivamente, ingressou com uma indigitada ação de improbidade, acusando o já nomeado ministro do Supremo de improbidade (por não responder um ofício). É abuso. Esses procuradores querem mais poderes, um bando de pintos, querendo ser galos.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

7 termos jurídicos para você entender o seu processo!

Leonardo Petró de Oliveira · há 9 anos

Boa tarde, Dr. Leonardo.
Gostaria de entender o que é processo remetido para DIFEP com decisão/despacho.
Tenho um processo na Justiça Federal em Brasília.
Obrigada.

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P

Perfil Removido

Modelo · há 8 anos

Pedido de Manutenção de pensão por morte para estudante universitário até 24 anos com pedido de antecipação de tutela.

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 20 anos

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